21 de Março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial 

Por Viridiano Custódio de Brito

Em  1948 e 1994, a população negra da África do Sul viu-se oprimida por uma rigorosa legislação separatista conhecida como Apartheid, nesse período, os negros ( maioria no país), não tinham direitos políticos; só podiam adquirir terras em localidades afastadas; havia  uma rigorosa proibição nas relações amorosas entre pessoas de etnias diferentes.

No dia  21 de março de 1960, a polícia abriu fogo contra uma manifestação pacífica contrária  à aprovação das leis da Apartheid, matando sessenta e nove pessoas. O acontecimento ficou conhecido como “o massacre de Sharpeville”. Foi então que, no ano de 1966, a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou esse  dia  março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial , um convite a todos os povos do mundo para redobrar os esforços no combate às diversas formas de discriminação racial.

Mas Infelizmente, a tragédia ocorrida na África do Sul, os esforços da ONU e os demais casos conhecidos por todo mundo, ainda não foram o suficiente para alertar as pessoas do absurdo do comportamento racista!

Pode se afirmar que,  no Brasil, entre  os anos 2003 e 2016, os governantes que administraram  o Estado brasileiro, reconheceram a existência do  racismo e da desigualdade racial no Brasil. A partir desse reconhecimento, adotaram varias  ações afirmativas, os Programas e Políticas  Sociais, para amenizar esta situação. Entre eles:  o  sistema de cotas em universidades, FIES, PROUNI. Programas que levaram milhões de negras (os) às universidades  públicas  e privadas, reconhecimentos das terras dos quilombolas, proporcionando melhorias de qualidade de  vida às populações  negras.

Ainda há muito a ser feito e conquistado até que a sociedade brasileira viva   sem racismos e  desigualdade racial.

Segundo dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 4 de dezembro de 2015, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população.

Segundo o relatório do Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, 67% dos negros no Brasil recebem até 1,5 salários mínimos. Entre os brancos, o índice fica em 45%, o índice de assassinato de mulheres pela sua condição de gênero, atinge principalmente as mulheres negras cresceu  em 2013 (54%), já o  feminicídios de mulheres brancas caiu 10% no mesmo período.

De acordo com informações do Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. Essa população corresponde a (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

O Brasil tem quarta maior população prisional do mundo. Tratam-se de 622 mil brasileiros, mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes. Desses, (61,6%) são pretos e pardos, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

Segundo pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), apenas 10% dos livros brasileiros publicados entre 1965 e 2014 foram escritos por autores negros, personagens retratados pela literatura nacional, dos  60% dos protagonistas são homens e 80% deles, brancos.

A crise e o desemprego atingiu com mais força a população negra brasileira. Eles são 63,7% dos desocupados ( 8,3 milhões de pessoas). A taxa de pretos e pardos ficou em 14,6% , contra  9,9% de trabalhadores brancos. No terceiro trimestre de 2017 o rendimento médio de trabalhadoras /es negras/os foi inferior ao dos brancos: 1,5 mil ante 2,7 mil reais (PNAD Contínua, 2017).

Com o golpe institucional, onde um governo ilegítimo neoliberal e de direita, tomou o poder e com ele,  passou a retirar recursos dos programas sociais, aprovou uma reforma trabalhista retirando direitos históricos dos trabalhadores. Estes fatos agravaram a situação  da população mais pobre, em sua maioria, a população negra. Com a diminuição desses investimentos públicos a violências se espalha em todo território nacional. E como sempre o Rio de Janeiro ganha grandes proporções midiáticas e o “governo” ilegítimo do Temer de maneira demagógica e populista decreta a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro. A somatória dessas ações  foi o assassinato cruel e covarde da Vereadora  Marielle Franco do PSOL. Essa morte teve o objetivo de calar a voz de uma representante legitimada pelo  povo negro e pobre do RJ que denunciava a violência policial do Estado e discordava da intervenção militar. Segundo ela, o aparato militar só cercava o povo mais pobre que reside nos morros e favelas.

Diante desses fatos, fica ainda  visível   que o dia internacional de luta contra a discriminação Racial  deve ser visto como um momento de denunciar a desigualdade, o racismo e o genocídio contra o povo negro do Brasil e do Mundo.

* Viridiano Custodio de Brito, graduado em Historia pela UPIS DF, pós-graduado em Culturas Negras no Atlântico: Historia da África e afro-brasileiro pela UnB, pós-graduado em Analise Políticas Pública e Políticas pela UnbB, ex-secretário de Políticas de Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal e secretário de Combate ao Racismo do PT DF.

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