Concessões: Wellington alerta Temer para risco de ‘colapso’ logístico e cobra medidas

Eu reunião da Frente Parlamentar, senador de Mato Grosso destacou a importância social e econômica das concessões dentro do plano rodoviário nacional

A possibilidade de um ‘colapso’ no sistema logístico brasileiro, por causa das dificuldades que as concessionárias de rodovias em todo Brasil estão enfrentando para cumprir os planos de investimentos dos contratos, voltou a ser tema de uma conversa entre o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o presidente Michel Temer. Durante reunião de líderes de bancadas no Senado, Fagundes, que lidera o Bloco Moderador, pediu que sejam definidas medidas que gerem mais segurança jurídica para atrair novos investidores.

O apelo do senador ao presidente foi feito durante reunião da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), no Senado, em que se debateu os eventuais problemas que poderão ocorrer caso não haja um entendimento para o Programa de Concessões, sobretudo quanto a sua 3ª etapa. Segundo o senador, houve frustração das concessionárias nas perspectivas de crescimento da economia e as dificuldades no acesso a crédito.

“Temos um grave problema que necessita de solução. O Governo precisa achar o caminho mais eficiente. A Frenlog, como interlocutora entre os operadores do sistema logístico e o Governo, pode dar sua parcela efetiva de contribuição” – assinalou o republicano. O presidente, segundo ele, prometeu ações.

As duas propostas encaminhadas pelo Governo ao Legislativo para revigorar as concessões rodoviárias acabaram não sendo votadas por falta de entendimento. O Governo estuda a retomada para nova concessão e também uma nova medida provisória ou projeto de lei para tramitar em regime de urgência, possibilitando a negociação e reestruturação dos contratos que estão inadimplentes. “Se ‘caírem’ as concessões, os prejuízos econômicos e sociais vão se avolumar ainda mais para quem depende das rodovias” – frisou.

Wellington Fagundes lembrou aos participantes da reunião da Frente Parlamentar que uma concessão rodoviária envolve muito mais que investimentos em obras de duplicação e melhoria da trafegabilidade. “Isso são fatores importantes, mas muitos se esquecem da prestação de serviços feita aos cidadãos ao longo da rodovia” – disse. Na BR-163, em Mato Grosso, o número de acidentes envolvendo motocicletas caiu 30%. No período de carnaval, mais de 1,8 mil atendimentos operacionais foram realizados.

“A sociedade precisa entender que lutamos por rodovias que garantam o escoamento da produção, mas, acima de tudo, que sejam seguras. Antes de tudo está a vida do cidadão” – frisou.

Fagundes citou como exemplo o caso da BR-163, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde as duas concessionárias enfrentam dificuldades para investir em função da ausência de financiamentos prometidos pelo próprio Governo por meio do BNDES, e ameaçam devolver a concessão ao Governo. “Precisamos achar uma saída. E um dos pontos necessários é segurança jurídica, que o país precisa priorizar, colocando o programa de concessões como parte do ordenamento jurídico” – frisou o senador.

O  diretor de Portos da Cargill, Clythio Buggenhout, proferiu a palestra “Desafios da Logística Nacional”, em que mostrou os avanços ocorridos no sistema portuário do chamado Arco Norte da Logística, com elevados investimentos. Em 2017, as tradings embarcaram, no total, 15 milhões de toneladas de grãos pelos portos do Pará, Amazonas e Maranhão. Apesar dos investimentos privados, Clythio lamentou a situação de trafegabilidade pela BR-163, no Estado do Pará.

O evento contou com a presença do diretor-executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Hebert Drummond, dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *