O Estado-nação em debate: sua natureza e dinâmica

Língua, política e pertencimento e suas variáveis expressões político-culturais são temas que permeiam o diálogo entre Judith Butler e Gayatri Chakracorty Spivak no livro “Quem canta o Estado-nação?”, recém-publicado pela Editora UnB, da Coleção Tempo Agora

O encontro entre a filosofia provocadora, ou desafiadora, de Judith Butler, com percurso nos estudos sobre teoria de gênero, políticas de identidade e teoria performativa, e o pensamento crítico e teórico sobre subalternidades e pós-colonialismo de Gayatri Chakracorty Spivak, resultou numa afinidade profunda sobre o tema “estado-nação”. O diálogo[1] teve como mote fundamental a análise de manifestação realizada nas ruas de algumas cidades dos EUA, em abril de 2006, em que imigrantes ilegais cantavam o hino nacional estadunidense em espanhol como uma maneira de se fazerem ouvir, enquanto o Congresso discutia uma nova legislação para os imigrantes, a respeito de residência e cidadania. A performance cantada em várias vozes, em sua grande maioria de imigrantes de língua espanhola, e nas ruas, espaço público no qual imigrantes ilegais nos EUA não têm o direito de se reunir, foi inspirada no sucesso do hit solidário da música We are the world, cantada por muitos artistas ao redor do mundo.

Era preciso uma análise aprofundada daquela manifestação, onde havia claramente a existência de um “nós” e do “nosso” (p.57), que pudesse dar sentido a uma busca de reconhecimento de uma identidade, de um pertencimento, daqueles imigrantes e da prática de exclusão constante das minorias por parte dos estados nacionais, principalmente devido à reação do então presidente dos EUA, George W. Bush, que disse, à época, que o hino nacional só deveria ser cantado em inglês.

Quem, então, poderia cantar o Estado-nação? – este é o caminho percorrido para a reflexão de Butler e Spivak, ambas professoras de literatura comparada, que, em forma dialógica (à maneira de Platão? – o filósofo escolheu essa forma discursiva para melhor persuadir o leitor a buscar o conhecimento), tecem considerações a partir dos questionamentos que abrem o livro, como “Por que estamos abordando literatura comparada a estados globais juntos?”, “O que os estudiosos da literatura estão fazendo com os estados globais?”, “Em que estado estamos para fazer essas perguntas sobre os estados globais?” “E a quais estados estamos nos referindo?”

Expulsão e exclusão das minorias – Essas perguntas conduzem as autoras, em suas reconhecidas capacidade argumentativa, a também dialogar com Hannah Arendt, a partir de suas obras “A condição humana” e “Origens do totalitarismo”, concordando e discordando nos argumentos da filósofa sobre o estado totalitário e o Estado-nação, e, particularmente, sobre a condição dos “sem-estado” (“aqueles alijados dos modos jurídicos de pertencimento”), ou “minorias nacionais”, como Arendt os nomeava e considerava como o fenômeno político do século 20. As considerações de Arendt são fruto das reflexões que as autoras se ampararam para sustentarem suas teses em torno de como os Estados-nações, principalmente nos dias atuais, buscam se constituir exatamente pela expulsão e exclusão dessas minorias, suspendendo modos de proteção legal e deveres, provocando em si mesmo uma causa de mal-estar. Diz Butler:

“Se, como afirmou Bush na época, o hino nacional só pode ser cantado em inglês, então a nação está claramente restrita a uma maioria linguística, e a língua se torna uma das maneiras de fazer valer um controle, baseado em critérios de quem tem direito ao pertencimento ou não. Nas palavras de Arendt, esse seria o momento em que uma maioria nacional procura definir a nação de acordo com seus próprios parâmetros e até mesmo cria ou policia normas de exclusão para decidir quem pode exercer a liberdade, já que esse exercício depende de certos atos de linguagem” (p.58)

Um outro ponto crucial da análise de Butler nas argumentações de Arendt diz respeito ao fato de que há um direito aos direitos. Entretanto, Butler alerta de que esse primeiro direito nunca seria autorizado por qualquer estado e o segundo conjunto de direitos, segundo ela, são os direitos que seriam autorizados por alguma espécie de norma jurídica. Porém, pode-se dizer que os direitos existem duplamente, “já que há nas ruas e na música um exercício do direito aos direitos” (p.62), diz ela, referindo-se à performance exercida pelos imigrantes ilegais nas ruas entoando o hino norte-americano em espanhol.

Para sintonizar com as condições globais contemporâneas dos sem-estado, Butler explica que, em 1951, na obra Origens do totalitarismo, a filósofa se opôs ao Estado-nação por sua propensão a expulsar e privar de direitos as minorias nacionais. Por isso, “a ‘esfera pública’ e a noção de uma ‘comunidade política’ emergem [para Arendt] precisamente como alternativas ao ‘Estado-nação’ e sua conexão estrutural com o nacionalismo”. Butler questiona, então, se, dez anos mais tarde, em A condição humana, a esfera pública é elaborada seguindo o exemplo da Atenas clássica, “teria Arendt simplesmente substituído a política de raça e classe da Atenas clássica pelo nacionalismo da nação?” (pág.30)

Por sua vez, Spivak explica que Arendt teorizou sobre a condição de estar sem-estado, mas não conseguiu, naquela ocasião, teorizar sobre o desejo por cidadania.

“Quando Arendt fala sobre os lugares da Europa Central e do Leste, sobre as atividades dos impérios dos Habsburgos e da Rússia, ela tenta repetidamente dizer que as minorias eram tratadas como sendo colonizadas. Esse é um argumento bom e forte no contexto dos estados globais de hoje. […} Hoje em dia é o declínio do Estado-nação que estamos testemunhando com a globalização. Mas a questão é que sua força genealógica ainda é forte. Em geral, o declínio é resultado da reestruturação econômica e política do estado em função do capital global” (p. 69).

O Estado como figura abstrata – Spivak, que se autoproclama marxista, traz ao debate a questão do estado como uma estrutura abstrata, tal qual considerava Arendt. Para Spivak, “nesse mundo, o feminismo global poderia buscar reinventar o estado como uma estrutura abstrata em um esforço persistente para mantê-lo livre de nacionalismos e fascismos” (p.70), pois, segundo ela, quando se canta o hino nacional em espanhol, é para essas estruturas abstratas que se está reivindicando. Então, “qual utopia é reivindicada?” Para ela, a questão é opor-se ao capitalismo desregulado, e não encontrar os delineamentos da utopia numa filiação não avaliada ao estado capitalista (p.70). E aponta que para a reinvenção do estado é preciso ir além do Estado-nação e em direção a regionalismos críticos. Para isso, ela sugere que talvez seja possível refazer as fronteiras nacionais relativamente recentes e pensar em jurisdições transnacionais, pois

“Resolução de conflitos sem manutenção da paz internacional exige exatamente isso para combater o que tem acontecido no esteio da globalização. Interpretamos o declínio do estado nacional como um deslocamento nas estruturas abstratas do bem-estar, movendo-se em direção a um regionalismo crítico que combate o capitalismo global” (p. 71).

A análise das autoras sobre os estados globalizados a partir das literaturas comparadas e o debate sobre uma possível debilidade do Estado-nação e sua relação com a linguagem abarca ainda os estudos de Giorgio Agamben sobre o “homo sacer” e o “estado de exceção”, que, segundo Butler, ‘ressoa claramente na operação de poder que temos visto quando ocorre a suspensão dos direitos constitucionais de julgamento e prisão de povos em nome da segurança nacional” (p.39-40).

Soberania nacional usurpada – Numa notável passagem do livro em que Butler fala sobre o exercício soberano de que trata Agamben, ela afirma que o autor se apoia parcialmente em Arendt, mas considera que ele assume o ponto de vista dela de forma significativamente diferente. Para Butler, o poder do estado em Agamben, entendido como poder soberano, “é paradigmaticamente exercido por meio da capacidade de fazer retroceder parte de uma população a um estado – não a um estado [sentido duplo da palavra “estado”, recorrente no texto] que está fora da comunidade política, que Agamben chama […] de vida nua”, ou seja, despojada de todo direito (p.40).

Mais adiante, Spivak retoma Agamben para reafirmar que tendo em vista a soberania nacional ser usurpada com tanta frequência e a ideia de soberania de Agamben estar tão distante de qualquer coisa que esteja acontecendo hoje, “precisamos enfatizar que o que estamos discutindo é a soberania como algo negociável, algo que seja invocado, uma vez que, a rigor, a soberania é difícil de se praticar hoje em dia” (p.93).

Todo o diálogo entre as duas estudiosas, que também se ampara em reflexões de Habermas, abre possibilidades de se pensar se esse tipo de manifestação, que implica uma reivindicação a uma cidadania, pode também, além de dar visibilidade à situação daqueles que não têm direitos, proporcionar uma crítica persistente sobre como o poder soberano funciona e como o estado pode exercer uma soberania extraterritorial e onde se encaixa os direitos humanos e o direito de pertencimento, considerando que fronteiras políticas definem os que têm direito a ter direitos, excluindo outros. Essas são precisamente as características dos estados globais do nosso século, marcados por migrações intensas, vinculando e desvinculando identidades, tal qual os milhões de refugiados que atualmente perambulam pelo mundo em busca de um lugar onde ficar e pertencer.

A leitura dessas duas intervenções fornece elementos importantes para as questões levantadas pelos tradutores da obra, Vanderlei J. Zacchi e Sandra Goulart Almeida, e que assinam o prefácio, de que seria possível, então, reivindicar o direito aos direitos? Ou ainda, quem pode cantar e se apropriar do hino que representa emblematicamente o Estado-nação? Segundo eles, a conversa crítica entre Butler e Spivak termina com o questionamento “que nos leva de volta ao início com ‘a promessa do irrealizável’, um movimento duplo que aponta para uma promessa e uma possibilidade […], ao mesmo tempo em que nos mostra a dificuldade de lidar com temas tão espinhosos e controversos em um momento não menos complexo”.

Podemos dizer que a dimensão e a qualidade que este livro contém estão na riqueza da análise dessas duas reconhecidas teóricas, que fornecem importantes reflexões delineando aspectos teóricos e históricos de relevância acerca do Estado-nação e suas implicações, bem como propõem pensar sobre o problema da exclusão dos imigrantes estrangeiros do pertencimento nacional nos dias de hoje.

 

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