Gestores escolares se mobilizam para garantir escolha de coordenadores regionais das listas tríplices

Eleição para coordenadores regionais fortalece gestão democrática escolar; listas tríplices encaminhada à Secretaria de Estado de Educação foram escolhas dos gestores das 680 escolas públicas da capital federal, que esperam que processo seja respeitado pelo futuro governo

Por João Negrão

Já está na Secretaria de mãos do secretário de Educação do Distrito Federal as listas tríplices para escolha dos coordenadores das 14 Coordenadorias Regionais de Ensino. As listas foram formadas em eleição direta pelos gestores das 680 escolas públicas do Governo de Brasília. Agora, a expectativa é que o futuro governador, Ibaneis Rocha, e seu escolhido secretário de Educação, Rafael Parente, respeite o processo democrático e escolha os coordenadores entre os três nomes das listas para cada Coordenadoria.

Há forte suspeitas de que o futuro governo tende a ceder a pressões políticas para não respeitar as listas tríplices e fornecer a aliados a oportunidade de indicar os coordenadores. Se isto ocorrer, Ibaneis romperá uma tradição democrática de anos na gestão escolar do Distrito Federal. Mais que isto, retrocederemos aos tempos obscuros da ditadura militar e de governos estaduais autoritários e coronelistas, nos quais prevaleciam as indicações políticas em detrimento dos critérios técnicos e democráticos.

Se as suspeitas se confirmarem, não apenas as escolhas democráticas de coordenadores regionais de ensino estarão em risco, mas toda a gestão democráticas nas escolas do Distrito Federal. Não demorará muito e poderá vir o fim das eleições diretas para diretores e todos os gestores escolares passarão a ser alvos de indicações políticas.

Retrocedendo ainda mais, até mesmo as vagas de professores, coordenadores pedagógicos e servidores técnico-administrativos poderão passar a alimentar a voracidade dos aliados do governo. É bom lembrar que os concursos para a ocupação de cargos públicos é uma ameaça a pairar nesses tempos de retrocesso iminente.

Avanço democrático

Por esta razão, os gestores escolares estão mobilizando para que seu voto nos representantes que representam as comunidades seja respeitado. Eu conversei com alguns gestores que participaram do processo eleitoral para escolhas das listas tríplices. Participaram das reuniões os diretores e vice-diretores e cada escola teve direito a um voto. O Paulo Cesar Rocha Ribeiro, vice-diretor do Centro Educacional 01 do Guará explica que a lista tríplice representa a voz de quem está na base. “A escolha da lista tríplice possibilita que um profissional competente esteja à frente de sua Regional e unido aos seus colegas diretores fazer um trabalho para melhorar a realidade local. Isso é exercitar a democracia”, afirmou.

A professora Ana Paula dos Reis, diretora da Escola Parque 303/304 Norte conta que em 25 anos de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal “essa é a segunda vez que participo como diretora de escola na escolha do coordenador da regional de ensino”. Para ela, é “um grande avanço no processo democrático termos a oportunidade de participar dessa escolha. Antigamente os coordenadores eram indicados politicamente sem qualquer consulta aos diretores de escola”.

Ela disse saber que é uma prerrogativa do Secretário de Educação fazer as escolhas não só dos coordenadores como dos diretores e vice-diretores. “Mas o fato dele abrir mão dessa prerrogativa e consultar os diretores de escolas, nós que estamos fazendo o trabalho acontecer diariamente dentro de cada unidade de ensino, mostra o quão sensível é o olhar dele com o real funcionamento das escolas. Não podemos a cada quatro anos jogar tudo fora e começar do zero, sob pena de nunca avançarmos”, acrescenta ela.

Outra diretora, que preferiu não se identificar, me enviou o texto abaixo em que relata como ocorreu todo o processo de eleição das listas tríplices e informa sobre os passos seguintes:

“Ao longo dos anos presenciamos as indicações políticas para cargos diversos feitas pelos nossos governantes. É dessa forma que se garantem as alianças e apoios políticos, numa infinita troca de interesses e favores. Resultante da luta dos professores e trabalhadores da Educação, a gestão democrática surgiu para garantir que os cargos de gestores escolares não ficassem nas mãos de cabos eleitorais e sim de membros dessa categoria que tivessem compromisso com a comunidade escolar e que pudessem para além da escolha através da votação, também compor o Conselho escolar deliberativo e atuante nas diversas questões que abrangem as instituições escolares.

“Há 4 anos com a eleição do governador Rollemberg, a Educação do DF deu mais um passo na direção da ampliação dos seus direitos à democracia, com a participação dos diretores escolares na escolha dos coordenadores regionais de ensino. Os coordenadores regionais são elos entre o secretário de Educação e as escolas e dão provimento a encaminhamentos na esfera pedagógica, administrativas, patrimonial e financeira.

“A escolha, que anteriormente se deu por meio de consenso entre os gestores escolares de cada regional, dessa vez se deu através de votação secreta e direta das equipes gestoras, seguindo critérios bem definidos pelo futuro secretário de Educação Rafael Parente, que conduziu o processo nas CRE’s, após a apresentação do plano de trabalho para a Rede (fato inédito) em reunião convocada pelos atuais coordenadores.

“Cada escola teve direito a um voto que foi escrito e depositado em uma urna, conferidos e apurados com a participação de todos os presentes. Após a contagem dos votos, preencheu-se uma ata com os nomes dos três profissionais mais votados. Dentre os componentes da lista tríplice, um será escolhido para assumir o cargo, que ao todo somam 14, os critérios estabelecidos são: análise do Currículo, plano de gestão e verificação de competência, referências, comprometimento, integridade e ‘compliance’.

“Puderam se candidatar, mediante a manifestação pública durante as referidas reuniões, membros das equipes gestoras e os atuais coordenadores regionais, que também tiveram direito ao voto. É importante salientar a importância da participação dos gestores nesse processo, uma vez que os coordenadores no exercício das sua funções devem participar ativamente das atividades e do desempenho das escolas vinculadas, bem como ter conhecimento da historicidade da região que irá gerenciar e estar aberto ao bom relacionamento com comunidade escolar em geral.

“Sabemos que nenhum processo democrático é isento de influência e interesses externos aos legítimos, que neste caso é o avanço e a melhoria no sistema de ensino. E nesta via, observamos algumas movimentações que visam meramente desqualificar e descaracterizar a formação da lista tríplice pelos gestores. Partindo desse princípio segue a indagação. A quem interessa a anulação ou suspensão dessa escolha participativa, democrática, ética e transparente? A deputados eleitos que perderiam espaço para acomodar cabos eleitorais? As velhas raposas da SEEDF, envolvidos na velha política e acostumados aos cargos que vem exercendo aos longos dos anos sem nenhuma eficácia?

“Independente da resposta é importante destacar que o governador eleito Ibaneis recebeu apoio de cerca de 200 diretores escolares no segundo turno e que esses entregaram a ele um documento com reivindicações, a primeira delas é justamente a manutenção da escolha dos coordenadores regionais, por meio da formação da lista tríplice através de seus pares.”

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