Documentário mostra resistência da OAB-DF contra a ditadura

Por Álisson Lopes

(Articulista do Repórter Brasil Central)

A Comissão da Memória e da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) promoverá a segunda exibição do Documentário Direito à Memória, na sede da entidade, dia 25 de abril, às 19h30. O documentário é um média metragem de 40 minutos e conta a resistência da OAB-DF, seus dirigentes históricos e outras personalidades contra a ditadura militar de 1964.

Na oportunidade prestaremos uma homenagem à doutora Herilda Balduino e membros da primeira Comissão de Direitos Humanos da OAB DF. A doutora Herilda Balduino é advogada Criminalista e defensora dos Direitos Humanos e exerceu a advocacia nos momentos mais emblemáticos da história brasileira, sempre com coragem e honrado o importante ofício da advocacia em defesa dos direitos e da democracia.

O documentário é uma coletânea de depoimentos de funcionários e advogados da OAB-DF que testemunharam, entre outros episódios, a invasão da OAB-DF a mando dos militares durante uma das fases de resistências. Há ainda depoimentos de outras personalidades que foram perseguidas e presas pelo arbítrio.

O site da OAB-DF (http://www.oabdf.org.br/historia/) traz um relato sobre o episódio da invasão de 1983, e o incêndio da entidade no ano seguinte, que eu reproduzo abaixo:

“Em 1983, já funcionando em sede própria inaugurada pelo então presidente Maurício Corrêa, a Seccional tornou-se um dos centros de discussões para a almejada representação política do Distrito Federal. Ganhava força o movimento das Diretas-Já.

Contudo, como última demonstração de força ante o crescimento dos movimentos políticos em defesa da redemocratização, o regime submeteu o Distrito Federal a medidas de emergência no dia 24 de outubro de 1983 com uma série de restrições às liberdades. Teatralmente, o executor dessas medidas, general Newton Cruz, que comandava as tropas a cavalo, ordenou a invasão da sede da OAB/DF.

No dia anterior, a entidade promovera o I Encontro de Advogados do DF, interpretado pelas autoridades como uma afronta à proibição de reuniões políticas. Na invasão, agentes da Polícia Federal apreenderam fitas supondo tratar-se do registro do encontro, quando na verdade elas continham músicas. Os documentos relativos ao encontro foram salvos, e neles se destacavam a efetiva a participação dos advogados brasilienses na luta em defesa da democracia, além do forte repúdio ao decreto das medidas de emergência. Os advogados reiteravam, ainda, a necessidade de se convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para garantir a reconquista da legitimidade do Poder no país.

No dia seguinte, dez viaturas do setor de Operações Especiais da Secretaria de Segurança cercaram as vias de acesso à Seccional, e em mais um espetáculo de arrogância o delegado da 2ª Delegacia de Polícia do DF, João Alvares Bimbato, comunicou a decisão de interditar o prédio, bem como de proibir todas as atividades internas, inclusive administrativas.

Ao se recusar a assinar o termo de ciente daquele gesto, que classificou como um “ultraje” à advocacia brasileira, o presidente Maurício Corrêa criou uma situação de impasse. Todas as pessoas ali presentes, inclusive jornalistas que faziam cobertura do caso, ficaram retidas por quase uma hora.

Então, num gesto espontâneo memorável, os advogados desceram as escadarias dos quatro andares do prédio e encaminharam-se, de braços entrelaçados, até o pátio onde estavam hasteadas as bandeiras do Brasil e da OAB. Ali postados, entoaram o hino nacional, desafiando as autoridades que, envergonhadas, se dispersaram. Diante da repercussão nacional, o general Newton Cruz chegou a admitir “excesso de zelo” da polícia. O prédio foi, então, liberado.

Porém, em 29 de junho de 1984, um incêndio de origem criminosa consumiu dois andares da OAB/DF, aparentemente como represália à ação judicial movida contra a entidade para responsabilizar os autores da invasão do ano anterior. Os inquéritos sobre esse sombrio episódio permaneceram inconclusos ao longo do tempo.”

* Álisson Lopes é advogado, professor, historiador e foi, até recentemente, presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB-DF.

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